O Projeto Técnico de Recomposição da Flora (PTRF) é um documento apresentado no Processo Administrativo de Regularização Ambiental que retrata a revegetação do meio ambiente, apresentando as medidas mitigadoras e compensatórias em casos em que o empreendedor ou empreendimento tenha provocado alguma intervenção em áreas de preservação permanente (APPs).
Em resumo, o PTRF é uma ferramenta do qual o proprietário irá apresentar ao órgão ambiental, a forma que o mesmo pretende executar a fim de reconstituir a vegetação danificada, sendo essa reconstituição por compensação (quando ocorre algum tipo de intervenção na área) ou até mesmo por obrigação (quando a área está sem vegetação). O PTRF considera tanto as características bióticas quanto abióticas da área.
Durante todo o processo, o objetivo pauta-se na recomposição da flora local, promovendo seu enriquecimento e objetivando a melhoria das condições ambientais e paisagísticas, gerando assim a recomposição vegetal.
Em alguns casos, o PTRF pode ser elaborado como forma de promover o enriquecimento da vegetação local, por meio do plantio de espécies vegetais em áreas menos degradadas. Em todos os casos, este documento deve considerar o equilíbrio ecológico da região. Na prática, o PTRF pode ser requisitado para empreendimentos em processo de licenciamento ambiental, a depender da atividade, ou para obtenção do Documento Autorizado de Intervenção Ambiental (DAIA).
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Referencial Bibliográfico:
Trilho Ambiental: https://www.trilhoambiental.org/post/2018/06/14/conheca-o-ptrf-e-saiba-em-quais-casos-ele-e-exigido
Porte Jr: https://portejr.com.br/projeto-tecnico-de-reconstituicao-da-flora-ptrf-no-licenciamento-ambiental/
Texto bastante explicativo de como funciona o PTRF. Adorei!!
Interessante demais o PTRF!! Ótima explicação.
Conteúdo de grande valor para todos conhecerem como funciona o PTRF.
Parabéns!!
Muito boa a explicação!
Muito importante sempre se atentar as medidas mitigadoras. Excelente conteúdo!