O que significa?
Sendo realizado através de uma série de estudos técnicos, o EAP contém informações sobre o empreendimento e lista as atividades potencialmente causadoras de altos impactos ambientais(como consta na Resolução CONAMA n° 279/01), além de ser necessária a apresentação desse estudo para a futura emissão da Licença Prévia (LP).
Qual o objetivo deste estudo?
O estudo prévio de um empreendimento consegue mapear atividades que serão desenvolvidas no local que podem vir a oferecer algum tipo de prejuízo para o meio ambiente, e portanto a sua correta identificação prévia facilita a implementação de medidas mitigadoras visando a diminuição desses impactos e até mesmo de controle e compensação.
Por que fazer o EAP?
A apresentação do EAP é obrigatória para a emissão da Licença prévia, portanto sua apresentação é fundamental para que o empreendimento possa ser aceito nesse primeiro momento e esteja regularizado evitando, assim, problemas futuros.
Quem deve fazer o EAP?
Todo e qualquer empreendimento causador de potencial alto impacto ambiental deve realizar o EAP.
A quem posso recorrer para realizar meu EAP? A Dharma Jr conta com excelentes profissionais que podem te auxiliar e fazer a realização do EAP do seu empreendimento.
Por se tratar de uma empresa júnior, os custos serão menores do que o preço de mercado, o que não significa que qualidade será inferior, nos comprometemos com a qualidade dos nossos serviços.
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Referencial Bibliográfico:
Site: Master Ambiental
ótimo conteúdo!!!